Omissão Hitórica - Invisibilidade Negra

OMISSÃO HISTÓRICA – INVISIBILIDADE NEGRA

Presença Negra na Freguesia Mãe dos Homens do Araranguá.

Janine Lacerda Moreira Pereira

Prof. André Bazzanella

Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI

História (HIDD0011) – Trabalho de Graduação

25/06/2009

RESUMO

O presente trabalho procura resgatar a história do negro escravo na Freguesia do Araranguá do século XIX buscando a reflexão para a identidade cultural e suas conseqüências, provocadas pela omissão histórica. Cita, que a história é a ciência que tem como objetivo de estudo as relações dos homens entre si, os meios de produção e as ralações culturais. Procura conceituar a História tradicional e a História Nova, ressaltando que a preservação da História Local deve iniciar na sala de aula como ponto de partida para o conhecimento histórico, primeiro passo para a análise crítica da realidade social. Segue citando, a Proposta Curricular de Santa Catarina na versão de 88/91, onde, orienta que o ensino da História deve oportunizar o sujeito à compreensão da realidade que o cerca e não aceitando passivamente a ação desta sobre si, mais interagindo coletivamente para modificá-la. A história oral explora as relações entre memória e história rompendo com uma visão determinista que elimina a liberdade dos homens, colocando em evidência a construção de sua própria identidade e igualando as relações entre passado e presente reconhecendo que o passado é construído segundo as necessidades do presente. Aponta, que foi através dos arbitramentos que o Estado se fez presente, podendo assim, resolver questões litigiantes entre os senhores e escravos tornando-se assim fontes importantes, mostrando para a população do Sul de Santa Catarina, a existência de escravos negros na Freguesia do Araranguá e sua luta constante pela liberdade.

Palavras chave: Identidade; Invisibilidade; História.

1 INTRODUÇÃO

Ao refletir sobre a presença negra em Santa Catarina nos voltamos ao século XVII quando Dias Velho fundou, Nossa Senhora do Desterro atual Florianópolis. Estava acompanhado de seus familiares, agregados e escravos.

Ainda no século XVII, Domingos De Brito Peixoto fundou Santo Antônio dos Anjos de Laguna, atual cidade de Laguna. Sendo que o mesmo estava acompanhado de familiares, agregados e escravos.

Durante o século XVIII a Freguesia do Araranguá servia como passagem de tropeiros acompanhados de trabalhadores braçais. Havia migração entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul que iam sendo povoados. Há registros esparsos sobre alguns acontecimentos no sul de Santa Catarina que dão conta da presença negra. Causa estranheza a carência de registros sobre a escravidão da Freguesia de Nossa Senhora Mãe dos Homens de Araranguá.

O autor Osvaldo Rodrigues Cabral em seu livro História de Santa Catarina, discorre sobre o número insuficiente de escravos disponíveis em Santa Catarina, quando comparado com outras regiões do Brasil, como Bahia e Pernambuco. A insuficiência de escravos poderia levar a Freguesia a uma realidade política e social diferente do restante do país?

As conseqüências para a identidade cultural provocadas pela omissão histórica foram desastrosas, pois quando não se reconhece, não se valoriza, não se divulga e não se respeita os processos históricos de resistência Negra.

O presente trabalho esta voltado para o resgate da história do negro escravo na Freguesia do Araranguá do século XIX que conforme Spricigo,(2007, p.11) correspondia a “Gigantesca área de terra, que no século XIX compreendia a parte sul do município de Laguna, em maio de 1848 foi elevada a categoria de Freguesia, passando a ser designada Freguesia Mãe dos Homens do Araranguá. Seus limites iam do rio Urussanga, ao norte, ate o ria Mambituba, ao sul, na fronteira com o Rio Grande do Sul. A oeste fazia divisa com a Serra Geral e a leste com o Oceano Atlântico.

2. HISTÓRIA TRADICIONAL E HISTÓRIA NOVA

De acordo com Peter Burke a história tradicional diz respeito á política, primordialmente, por estar subordinada ao estado, enquanto a história nova se liga a atividade humana.

A história tradicional busca acontecimentos ligados aos grandes e mais importantes vultos, vai as fontes oficiais.

Todavia a história nova garimpa pessoas comuns e suas participações na construção na história. A nova história busca incluir as narrativas orais da história vista das bases, de baixo.

A história tradicional procura restringir-se as atuações dos personagens citadas nos documentos e a nova história procura os acontecimentos e novas versões para os fatos narrados. Segundo a história tradicional a narrativa histórica deve ser objetiva e apresentar os fatos exatamente como acontecem. A nova historia não permite que se olhe o passado sob o ponto de vista particular.

A nova história traz novas possibilidades de pesquisa historiográfica trazendo novos conceitos, entre eles a História Local.

As histórias das localidades ficavam restritas à política, religião, e fatos isolados, deixando de lado ricos detalhes que explicariam muito mais a realidade do local, além de criar uma identidade cultural mais forte, lembrando que o agente histórico estaria mais próximo dos fatos.

A história tradicional nos traz uma história escrita conforme o interesse político, sem pesquisas concretas, sem mencionar pobres, negros, mulheres. A nova escrita possibilita os historiadores abranger novas perspectivas e analises diante dos fatos.

A história é a ciência que tem como objetivo de estudo as relações dos homens entre si, e os meios de produção e as ralações culturais. Essas relações estão em permanente movimento, portanto são essencialmente dinâmicas e transitórias. A ciência histórica perseguindo o objetivo procura compreender a realidade social e caminha no sentido de superar a postura de ser apenas o estudo do passado para posicionar-se como ciência que se preocupa com as transformações ocorridas na sociedade.

3 HISTÓRIA LOCAL

Conforme Jungblut:

O ensino de história local apresenta-se como um ponto de partida para a aprendizagem histórica, pela possibilidade de trabalhar com a realidade mais próxima das relações sociais que se estabelecem entre educador/educando/sociedade e o meio que vivem e atual . O local é o espaço primeiro de atuação do homem, por isso, o ensino da história local precisa configurar também essa proposição de oportunizar a reflexão permanente acerca das ações dos que ali vivem como sujeitos históricos e cidadãos. (2008, p. 46)

A nova história traz novas possibilidades de pesquisa historiográfica trazendo novos conceitos, entre eles a História Local.

Com isso, falar sobre Ensino da História Local tornasse um trabalho árduo, que possui o objetivo de preservar a memória. Desafio que muitas vezes estimula debates movidos pelo preconceito e intolerância. A História Local se vê solitária, na tentativa de resgatar à herança histórico-cultural da comunidade.

3.1 HISTÓRIA LOCAL / SALA DE AULA

A busca e preservação da História Local deve iniciar na sala de aula como ponto de partida para o conhecimento histórico, primeiro passo para a análise crítica da realidade social. Como mediadores, educadores e historiadores, sujeitos comprometidos com a disseminação e construção do conhecimento histórico local, devem, através de projetos, possibilitar a construção e a disseminação da história local.

A proposta curricular de Santa Catarina na versão de 88/91 estabelece as ações a serem desenvolvidas no currículo de história.

Considera todos os membros da unidade escolar (inclui-se neste projeto a participação dos membros da família) numa ação participativa quanto à elaboração e o desenvolvimento dos projetos pedagógicos a serem desenvolvidos na escola, como também a organização dos conhecimentos.

A Proposta Curricular de Santa Catarina considera necessário novas interações nos eixos norteadores, pois na sociedade são percebidas contínuas mudanças.

Parte do pressuposto do ensino da História que é oportunizar o sujeito à compreensão da realidade que o cerca e não aceitando passivamente a ação desta sobre si, mais interagindo coletivamente para modificá-la.

A Proposta curricular para o ensino de história aponta para a memória como sendo um atributo pessoal e absoluto. Indica como o homem se relaciona com o passado e quais os elementos significativos.

4 HISTÓRIA ORAL

A história oral explora as relações entre memória e história, ao romper com uma visão determinista que elimina a liberdade dos homens, coloca em evidência a construção de sua própria identidade e iguala as relações entre passado e presente reconhecendo que o passado é construído segundo as necessidades do presente chamando a atenção para os usos políticos do passado.

A opção pela história oral possibilita o estudo da vida social das pessoas e o trabalho com a questão do cotidiano, evidenciando a trilha da história dos cidadãos comuns.

Ao tratar de biblioteca digital, Silva aponta as fontes orais como sendo um desafio,

O desafio de um trabalho como este, com fontes orais, esta na possibilidade de apreender as tensões entre os grupos sociais e os sujeitos individuais nos contextos em que elas são produzidas. As fontes orais fornecem, potencialmente, elementos que permitem, de uma forma muito mais orgânica, apreender as dinâmicas dos grupos e dos sujeitos em sues afazeres, valores, normas, comportamentos, etc. apreender tudo isso significa trabalhar com a complexidade da realidade social. (SILVA, 2000,p 32)

A história oral hoje é parte inerente dos debates sobre tendências da historiografia contemporânea ou da história do tempo presente. Como proposto, a história oral implica uma percepção do passado como algo que tem continuidade hoje e cujo processo histórico não esta acabado.

Preservarmos aquilo que nos remete ao passado coma intenção de preservá-lo. É o caso dos museus que são lugares de preservação de memórias. O que torna a memória um elemento na recuperação histórica. Nesse sentido, passado e presente estão interligados.

Presente vivido, passado refletido e presente concebido.

Para Marx, a dialética não é um método apenas para se chegar à verdade, é uma concepção do ser humano, da sociedade e da relação ser humano-mundo. Tanto Mark com Hebel sustentam a tese de que o movimento se dá pela oposição dos contrários - pela contradição. Na dialética materialista expressa o capital, Marx afirma que não existem fatos em si, é o próprio ser humano que figura como ser produzindo-se a si mesmo. Pela sua própria atividade, pelo modo de produção da vida material, a construção da sua história. A mediação entre ele e o mundo para o Ser Humano, o mundo refletido. A dialética não é um movimento espiritual que se opera no interior do entendimento humano. Existe uma determinação recíproca entre as idéias da mente e as condições reais de sua existência “ o essencial é que a analise dialética compreenda a maneira pela qual se relacionam, ancadeiam-se e determinan-se reciprocamente, as condições e existência social e as distintas modalidades de consciência (MAIA, 2006).

5 PRESENÇA NEGRA

Segundo o paradigma tradicional, a história tradicional é objetiva e a tarefa do historiador é apresentar os leitores os fatos. (BURKE, 1992, P. 15)

Nessa linha o historiador Oswaldo Rodrigues Cabral no seu livro A História de Santa Catarina 3º edição publicado em 1987, o autor discorre sobre a presença do elemento Negro em Santa Catarina .

Para Cabral, os números que registram os escravos em Santa Catarina demonstram que o contingente negro da população barriga-verde nunca apresentou elevado índice.

O elemento escravo em Santa Catarina não teve, como em outras regiões do país, largo emprego nas fainas agrícola, só muito raramente, aqui neles empregado. As principais fainas a que foram destinados pretendiam-se ao trabalho nas Armações da Baleias e sua pesca e nas do trafego marítimo, sendo numerosos os que, marinheiros, eram empregados pelos seus senhores nas embarcações que existiam na Província. Como empregados domésticos e das casas de negocio de seus senhores, serventes, encarregados da limpeza das casa, lavadores de vidros e de casa, vendedores ambulante, operários de varias classes, como pedreiros, carpinteiros, pintores, etc. As mulheres, na quase totalidade, domesticas, empregando-se na cozinha, como o doceira, engomadeiras, amas, etc. (1987, p,166)

Em geral, segundo Cabral os negros em Santa Catarina eram bem tratados, não sendo aqui castigados com vigor de desumanidade. Pelo que parece o Sul de Santa Catarina vivia uma realidade escravagista diferente do restante do país.

Por outro lado Fernando Henrique Cardoso apud Sprícigo, ao analisar a presença do negro em Florianópolis, afirma:

[...] a mão-de-obra escrava foi utilizada nos vários setores em que se diversificou a atividade econômica da região. Quantitativamente, o setor agrícola da economia foi o que mais absorveu a mão-de-obra escrava. [...] a partir de 1850, ocorrera na Ilha de Santa Catarina um incremento no cultivo de mandioca e cana-de-açúcar. Essas plantações eram feitas por agricultores médios, que utilizavam escravos, até mesmo o agricultor pobre comprava escravos. ( 2007, p. 76)

Segundo o historiador Eduard Hallert Carr :

A História consiste num corpo de fatos verificados. Os fatos estão disponíveis para os historiadores nos documentos, nas inscrições, e assim por diante, como os peixes na tábua do peixeiro. Os historiadores devem reuni-los, depois leva-los para casa, cozinha-los, e então servi-los de maneira que o mais atrai. (1996, p.45):

A visão dos fatos e dos objetos passam pela escrita da História, onde o historiador é o principal responsável pelo discurso positivo ou negativo da história.

O que se pretende aqui é alertar e compartilhar a importância de se conhecer a cultura negra, sua história, seu passado. Os fatos que determinam a vinda, a luta, as buscas e a permanência do negro na Freguesia do Araranguá, são situações de conquistas e efeitos que não podem cair no esquecimento.

Na Freguesia do Araranguá no século XIX predominava a ausência do poder do Estado, devido a sua localização. Conforme Sprícigo, (2007, p. 119) “Pertencendo a Laguna, se encontrava em seu limite mais distante, à margem esquerda do rio Mambituba, cerca de 160 quilômetros distante desta”. Assumindo assim, um caráter mais administrativo.

Foi através dos arbitramentos que o Estado se fez presente, podendo assim, resolver questões litigiantes entre os senhores e escravos.

Conforme Sprícigo apud Bonavides, Os processos de arbitrariamentos, foram instituídos a partir da lei nº 2040, de 28/09/1871, Lei do Ventre Livre, em seu artigo 4º, parágrafo 2º, assim redigido:

O escravo que, por meio de seu pecúlio, obtiver meios para indenização de seu valor, tem direito à alforria. Se a indenização não for fixada por acordo, o será por arbitramento. Nas vendas judiciais ou nos inventários o preço da alforria será o da avaliação (2007, p.119).

Os arbitramentos são fontes importantes de pesquisa que mostram para a população do Sul de Santa Catarina, a existência de escravos negros na Freguesia do Araranguá e sua luta constante pela liberdade.

Ao ler o livro do autor Antônio Cezar Sprícigo, 2007. “Sujeitos Esquecidos Sujeitos Lembrados”, torna-se mais claro a importância de uma análise mais profunda que visa não apenas pontos de vista ou até mesmo interesses particulares do historiador e/ou escritor. Pois se corre o risco de tornar alguns pontos importantes da História invisíveis para a humanidade.

Hoje é possível ver o desenrolar de História somando-se cada vez mais como parte de uma História só, ou melhor, no processo de tornar-se uma só.

5.1 REMONTAR O QUEBRA CABEÇA PARTINDO DA IDENTIDADE

Padre Raulino Reitz apud Spricigo apud Spricigo inaugura o discurso que funcionou por aproximadamente meio século, como de fundação da região. Esse foi o único discurso que serviu como fonte de informação à população da antiga Freguesia do Araranguá ganhando força e legitimou-se em meio à população. Ao descrever o Bairro de Peroba pertecente ao município de Sombrio na década de 40 cita:

[...] Peroba é atualmente um povoado de umas 10 casas de madeira construídas de ambos os lados da estrada[...] A população do perímetro da capela é quase atualmente lusa, com exceção de 10 famílias ítalas e umas 30 de morenos de boa índole. Estes habitam nas Perdidas e Rua do Fogo (pág. 23).

É preciso que se estabeleça o que se busca compreender exatamente, o que está dito e não dito. Padre Reitz classifica os negros como ”morenos”, enquanto as demais famílias são designadas de acordo com sua etnia: lusos, ítalos. O termo “moreno” não designa, de maneira alguma, a etnia de um povo, e sim a cor, nos orienta Antonio César Sprícigo (pág.24).

A noção de identidade, segundo a Proposta Curricular, refere-se a pertencimento do sujeito a um determinado grupo de valores de grupos distintos. Trabalhar estas noções de identidade/memória supõe a recuperação histórica da produção das memórias e sua critica radical. Estabelece relações entre o conhecimento e histórico e as ações humanas, com o diálogo intelectual entre o velho e o novo saber.

A História tem sido vista como um enorme quebra-cabeça, com muitas partes faltando, porém o problema não esta nas lacunas desse quebra-cabeça e sim na imagem que construímos de determinado fato histórico.

O processo de fabricação de entidades como povo, raça e etnia são hoje evidentes, mas a mesma artificialidade afetam unidades como nação, estado-nacional e civilização. Como escrever a história de um estado-nacional sem projetar no passado sua definição contemporânea, suas fronteiras, a configuração de seu povo?

6 CONCLUSÃO

É impensável a um país, que nos últimos quatro séculos teve não somente a imigração africana maciça, como também, tem a maioria da sua população descendente de africanos, não ter história africana nos currículose escolares. Pela cultura e pelas construções de identidades dos Afro-descendentes e em nome das pluralidades culturais são justificáveis a presença da história africana como fundamento do conhecimento da história nacional.

O argumento principal para o ensino da História Africana está no fato da impossibilidade de uma boa compreensão da história brasileira sem o conhecimento das histórias dos atores africanos, indígenas e europeus. A história política brasileira inicialmente é do escravismo e da alternativa política dos Quilombos, este último, produto das formas organizativas africanas reelaboradas para a realidade brasileira.

Sem estes elementos se constrói uma história parcial, distorcida e promotora de racismo. Essa invisibilidade mudou os rumos da história de Santa Catarina, fazendo com que as pessoas acreditassem que o estado é um pedacinho da Europa, não possuindo um passado escravista como o restante do país.

7 REFERÊNCIAS

BURKE, Peter. A escrita da História: Novas Perspectivas. 2 ed. São Paulo: ENESP, 1992.

CABRAL, Oswald Rodrigues. História de Santa Catarina. Florianópolis - Editoria Lunardelle, 1987

CARR, Eduard Hallet. Que é História – Rio de Janeiro. Ed. Paz e Terra, 1996

JUNGBLUT, César augusto. A aproximação da Historia Local com a Historia Regional. Apostila de História Regional. Indaial, 2008.

MAIA, Thiago. O Dialético. Disponível em: < http://www.odialetico.hpg.com.br>. Acessado em 13 de Outubro de 2006.

NUNES; Antonio Carlos / Palavra em Ação, Historia - São Paulo. Ed. Claranto, 2003

SANTA CATARINA, Secretaria de estado da Educação e do Desporto. Proposta Curricular de Santa Catarina: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio: temas Multidisciplinares. Florianópolis, COGEN, 1998.

SPRÍCIGO, Antonio César. Sujeitos Esquecidos, Sujeitos Lembrados. Caxias do Sul: Murialdo, 2007.

SILVA, Acildo Leite da. Biblioteca digital : disponível em: <http://www.cfh.ufsc.br/abho4sul/pdf/Helena%20Rosa.pdf.> Acessado em 22 abril de 2009